Portal da Transparência em PHP

Job ID: 38797982

Budget: $750 – $1,500 USD

Objetivo Geral:
Desenvolver um sistema web que combine um portal institucional da prefeitura com um completo portal da transparência, atendendo às normas de acessibilidade, transparência pública e boa usabilidade.

Especificações Técnicas:
• Linguagem de Programação: PHP (utilizando PDO para conexão segura com o banco de dados).
• Banco de Dados: MySQL, estruturado para atender ao armazenamento eficiente e consultas rápidas.
• Framework CSS: Bootstrap para garantir um design responsivo e acessível.
• Proibições: Não deve ser utilizado WordPress ou qualquer CMS pré-existente. Todo o sistema deve ser desenvolvido sob medida.

Módulo 1: Portal Institucional
O portal deve conter informações gerais sobre a prefeitura, como:
1. Notícias:
• Sistema de gerenciamento de notícias com título, resumo, conteúdo, imagem de destaque e categorias.
• Exibição na página inicial com destaque para as mais recentes.
2. Informações da Prefeitura:
• Página sobre a prefeitura (missão, visão, história).
• Lista com fotos e informações dos gestores (prefeito, vice-prefeito e secretários).
3. Serviços ao Cidadão:
• Lista de serviços oferecidos pela prefeitura.
• Links para acesso rápido a serviços como certidões, agendamentos, entre outros.
4. Contato:
• Formulário de contato integrado com envio de e-mails.
• Mapa interativo da localização da prefeitura (utilizando Google Maps).

Módulo 2: Portal da Transparência
Deve atender aos requisitos legais, com organização e fácil acesso às informações.
1. Licitações e Contratos:
• Cadastro de licitações com detalhes como objeto, data de publicação, status e documentos anexos (editais, resultados, contratos).
• Busca e filtros por categoria, ano e status.
2. Receitas e Despesas:
• Cadastro de receitas e despesas detalhadas com valores, fontes de recursos e datas.
• Relatórios organizados por ano e mês, com gráficos de receita e despesa (opcional).
3. Salário dos Servidores:
• Lista de servidores com seus respectivos cargos, salários e benefícios.
• Exibição agrupada por secretarias e cargos.
4. Legislação:
• Cadastro de leis e decretos com informações como número, data, resumo e arquivos para download.
• Busca e filtros por tipo de legislação, ano e palavra-chave.
5. Orçamentos e Planejamento:
• Exibição de relatórios de orçamento, PPA, LDO e LOA com documentos anexados.
• Comparativos gráficos entre valores previstos e realizados

Funcionalidades Gerais:
• Painel Administrativo:
• Área restrita para o gerenciamento de todas as informações do portal, com autenticação segura.
• Perfis de usuário com diferentes níveis de acesso (ex.: administrador, editor).
• Busca Avançada:
• Sistema de busca abrangente, permitindo a consulta rápida por palavras-chave em todo o site.
• Relatórios e Downloads:
• Disponibilização de relatórios em formatos como PDF ou Excel para download.
• Responsividade e Acessibilidade:
• Layout responsivo, funcional em dispositivos móveis, tablets e desktops.
• Padrões de acessibilidade (como contraste adequado, tamanhos de fontes ajustáveis, etc.)
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