Elaboração de contrato de cessão ou venda de lote conforme Estatuto de uma associação religiosa no Brasil

Título:
Elaboração de contrato de cessão ou venda de lote conforme Estatuto de uma associação religiosa no Brasil

Descrição:
Precisamos de um advogado brasileiro (registrado na OAB) para redigir um contrato de cessão/venda de lote de uma associação religiosa, conforme o Estatuto Social existente.

O objetivo é criar um modelo de contrato juridicamente seguro, compatível com o Código Civil Brasileiro e com as regras internas da associação (estatuto e regimento interno).

Detalhes do trabalho:
• Revisar o Estatuto (já pronto, em PDF);
• Elaborar o contrato de cessão/venda do lote com base no Estatuto;
• Indicar a forma correta de registro (Cartório de Notas ou Títulos e Documentos);
• Esclarecer diferenças entre “Cota Patrimonial” e “Usufruto” conforme legislação;
• Idioma do contrato: português do Brasil.

Requisitos:
• Advogado(a) com registro ativo na OAB;
• Experiência em direito imobiliário, associativo ou contratual;
• Entrega em até 5 dias úteis.

Orçamento:
R$ 400 – R$ 800 (negociável conforme experiência e qualidade).